O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta segunda-feira (17), a importância de um projeto cultural plural e revolucionário ao apresentar o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento, elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), será o guia das políticas culturais do Brasil ao longo da próxima década.
A proposta foi entregue oficialmente ao Congresso Nacional em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença de cerca de 600 agentes culturais de diversas regiões do país. Eles fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), responsável por articular discussões sobre políticas culturais de base com a população.
“Queremos uma cultura que nasça do povo, com liberdade para criar e transformar. Não um sistema engessado, mas uma força viva, como uma guerrilha democrática cultural”, afirmou Lula durante o evento. O presidente também convocou os agentes culturais a contribuírem para a formação de uma sociedade mais consciente, rompendo com visões negacionistas e autoritárias.
Além do envio do plano, Lula assinou o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite, que será responsável por acompanhar o orçamento da cultura e promover o diálogo permanente entre os governos federal, estaduais e municipais. A iniciativa segue o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme lembrou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que descreveu a nova estrutura como “o SUS da cultura”.
Direitos culturais no centro
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o plano é pautado por oito princípios e 21 diretrizes, com foco no direito pleno à cultura, previsto na Constituição. Entre os direitos abordados estão o acesso à produção cultural, à liberdade de expressão artística, à preservação do patrimônio e aos saberes tradicionais, além de condições justas de remuneração aos criadores.
Tavares também destacou a importância de incluir temas transversais, como a valorização das matrizes indígenas e afro-brasileiras, a democratização do acesso e a promoção de uma cultura que pense no futuro de forma sustentável e conectada às pautas globais de justiça climática e soberania digital.
Os eixos estratégicos do novo PNC englobam desde formação e infraestrutura cultural até economia criativa, proteção social, memória, bem-estar e digitalização.
Participação popular e construção coletiva
Os agentes territoriais participantes do evento estão em Brasília para o Encontro Nacional do PNCC, que segue até quarta-feira (19). Eles foram selecionados por edital e atuam como representantes de suas comunidades, realizando ações de mobilização social, formação cultural e mapeamento de iniciativas locais.
A construção do novo PNC foi embasada nas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024 com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O encontro, que reuniu mais de 1,2 mil delegados, aprovou 30 diretrizes que agora integram a proposta enviada ao Legislativo.
Representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto lembrou que o plano simboliza a retomada da participação social após anos de desmonte das políticas públicas para o setor. “Isso é resultado de milhares de vozes que exigiram que a cultura voltasse a ser respeitada como um direito de todos”, afirmou.
O novo PNC sucede o plano anterior, instituído em 2010 e prorrogado até dezembro de 2024. Com a aprovação da nova versão, o país retoma o ciclo de planejamento cultural com diretrizes atualizadas e alinhadas às demandas contemporâneas, após um intervalo de mais de uma década desde a última conferência em 2013.